Prazo homologação Coelba energia solar: quanto demora, as etapas e o que fazer quando atrasa

Quanto tempo demora a homologação na Coelba?

Pela regra da ANEEL, a distribuidora tem 15 dias para responder ao pedido de uma microgeração sem obras na rede e 30 dias quando há obras. Depois da instalação, a vistoria e a troca do medidor têm até 5 dias úteis na ligação em baixa tensão.

Esses são os prazos que a distribuidora deve cumprir, conforme o texto da Resolução Normativa 1.000/2021 da ANEEL, com as alterações da REN 1.059/2023. A norma chama a resposta ao pedido de acesso de orçamento de conexão, e na linguagem do dia a dia ela é o parecer de acesso. Ela é gratuita e traz as condições, os custos e os prazos para ligar o sistema.

O total, porém, é maior que a soma desses prazos, porque o seu projeto, a instalação e qualquer pendência de documento ficam fora da conta da distribuidora. A norma usa "dias" para o orçamento e "dias úteis" para a vistoria; guarde as datas do seu protocolo e confira a contagem.

As etapas na ordem, com o prazo de cada uma

O caminho tem sete etapas, do projeto à liberação dos créditos, e três delas dependem da distribuidora. Acompanhar em que etapa o pedido está é o que mais ajuda a identificar atraso.

1. Projeto e documentos. A solicitação usa o formulário padronizado da ANEEL e o formulário com os dados da central geradora, e a distribuidora não pode exigir documentos além dos pedidos nos formulários e na norma. Em geral entram memorial descritivo, diagrama unifilar, responsabilidade técnica do projeto, certificado do inversor e a lista das unidades que receberão créditos.
2. Solicitação de acesso. O pedido é feito no canal da distribuidora, com protocolo. Guarde o número.
3. Conferência dos documentos. A distribuidora tem até 5 dias úteis para confirmar o recebimento ou indicar o que falta.
4. Orçamento de conexão. Resposta em 15 dias sem obras na rede e 30 dias com obras. Para o atendimento gratuito, o titular tem 10 dias úteis para aprovar, e a falta de manifestação conta como aprovação.
5. Instalação do sistema. Com o orçamento aprovado, o sistema é instalado e testado, mas continua desligado da rede até a troca do medidor.
6. Vistoria e troca do medidor. Até 5 dias úteis. A distribuidora confere a instalação e troca o medidor comum por um que mede o que entra e o que sai.
7. Liberação. Com o medidor trocado, o sistema entra em operação e a energia injetada passa a gerar créditos.

O que ninguém te conta é que a etapa 6 pode ser pedida só quando o sistema estiver pronto. Na solicitação, o consumidor do Grupo B (baixa tensão, o caso da maioria das casas) pode optar por solicitar a primeira vistoria depois; nesse caso, o pedido deve ser feito em geral em até 120 dias da aprovação do orçamento, e deixar passar esse prazo cancela o orçamento. Sem essa opção, a contagem dos 5 dias úteis começa na aprovação, e a vistoria pode cair antes de o sistema estar pronto.

Tabela de prazos: quem precisa cumprir o quê

Cada prazo tem um responsável, e saber quem deve agir evita esperar por quem já está esperando você. A tabela reúne os principais, conforme a norma consultada.

A distribuidora pode suspender os prazos do orçamento quando precisar consultar outra distribuidora ou o Operador Nacional do Sistema, e deve avisar você antes. Em obras de maior porte, a norma tem prazos próprios, que a tabela não cobre.

Por que a homologação atrasa

A maioria dos atrasos vem de documento incompleto, projeto diferente do que foi instalado ou instalação elétrica fora do padrão, e não de espera pura. Uma parte vem da própria distribuidora.

• Documentação incompleta: falta item, assinatura ou responsabilidade técnica, e o relógio fica parado até a correção.
• Projeto diferente da instalação: a vistoria compara o diagrama com o que está no telhado e no quadro.
• Instalação elétrica fora do padrão: proteções, aterramento e padrão de entrada precisam estar em ordem. Veja padrão de entrada e aumento de carga.
• Vistoria reprovada: exige correção e novo pedido, reiniciando a contagem da vistoria.
• Rede da distribuidora: se a conexão fizer a energia inverter o fluxo no transformador ou no alimentador, a distribuidora precisa estudar alternativas, como limitar a potência injetada.

Em julho de 2026, a ANEEL multou a Neoenergia Coelba em R$ 82,7 milhões em processo sobre geração distribuída, por indeferimentos indevidos de pedidos de conexão, descumprimento de prazos de orçamento, falha na comunicação aos consumidores e ausência de informações obrigatórias nos orçamentos, segundo a Agência Gov. A distribuidora tinha 10 dias para recorrer. A multa mostra que descumprir prazo existe e é fiscalizado, mas não prova que o seu pedido está atrasado por isso: confira o seu protocolo.

O que fazer quando o pedido atrasa

Primeiro, confirme se o prazo da norma realmente venceu; depois, reclame por canais que deixem registro. Reclamar sem protocolo e sem datas costuma render pouco.

1. Junte o histórico: número do protocolo, datas de cada envio, respostas recebidas e pendências apontadas.
2. Confira a contagem: veja se o prazo da etapa já passou, descontando o tempo em que você mesmo ficou devendo um documento.
3. Resolva as pendências na hora: o prazo da distribuidora só volta a correr quando a exigência é cumprida.
4. Reclame na distribuidora: use o canal de atendimento e peça um novo número de protocolo para a reclamação, citando a etapa e a data em que o prazo venceu.
5. Acione a ouvidoria da distribuidora se a resposta não vier.
6. Registre na ANEEL: o telefone é 167 ou 0800 727 0167, de segunda a sábado, das 8h às 20h, ou pelo aplicativo e pelo site, segundo o serviço de reclamação do gov.br. A página orienta tentar resolver antes com a distribuidora e com a ouvidoria dela.

Se você contratou uma empresa para instalar, peça o histórico do processo a ela: normalmente é a instaladora quem protocola e conhece a pendência.

Por que não ligar o sistema antes do medidor trocado

Porque gerar energia fora das normas da distribuidora é tratado como irregularidade, e a energia injetada no período pode ser barrada do sistema de compensação. O risco é perder créditos e responder a um processo por algo que a espera de poucos dias evitaria.

A norma da ANEEL prevê que, comprovado o procedimento irregular, a energia ativa injetada naquele período não pode ser usada nos créditos. O medidor comum pode não registrar corretamente o que sai da casa, e por isso a troca é o marco que libera a geração. Se o prazo da distribuidora venceu, reclame pelos canais acima, e não pela instalação por conta própria.

Checklist antes de protocolar o pedido

Pedido completo e instalação conferida evitam a maior parte dos atrasos. Confira estes pontos antes de enviar.

• O projeto e o diagrama unifilar batem com o que será instalado, com a mesma potência e os mesmos equipamentos?
• Há responsabilidade técnica do projeto emitida por profissional habilitado?
• O inversor tem o certificado de conformidade exigido?
• O quadro, as proteções, o aterramento e a identificação seguem o padrão da distribuidora? Veja a troca do quadro de distribuição se ele for antigo.
• A lista de unidades que receberão créditos está correta e todas são da mesma distribuidora?
• Você sabe se vai pedir a vistoria na hora ou só quando o sistema estiver pronto?
• O número do protocolo está anotado, com as datas de cada envio?

Quando chamar um profissional

Chame sempre que a pendência envolver instalação elétrica, quadro ou aterramento, porque corrigir isso é trabalho de eletricista e de responsável técnico. Mexer em quadro energizado ou no inversor sem preparo causa choque e incêndio.

A LB, que faz a homologação de energia solar na Coelba, confere a parte elétrica do seu sistema, corrige o que impede a aprovação, executa a instalação e acompanha o processo na distribuidora; projeto e responsabilidade técnica ficam com profissional habilitado parceiro, e o orçamento vem por escrito depois do diagnóstico. Antes de começar, veja quanto custa energia solar e o retorno em energia solar vale a pena na Bahia. Para um negócio, leia sobre energia solar para empresas.

Perguntas frequentes