Glossário · Energia solar

O que é custo de disponibilidade (a taxa mínima da conta de luz)?

O valor mínimo cobrado de quem está ligado à rede em baixa tensão, mesmo gerando mais do que consome: 30, 50 ou 100 kWh.

5 min de leitura Atualizado em 12/10/2026
Resumo do conteúdo

Custo de disponibilidade é o valor mínimo que a distribuidora cobra de quem está ligado à rede em baixa tensão, equivalente a 30 kWh na ligação monofásica, 50 kWh na bifásica e 100 kWh na trifásica. Ele continua mesmo quando o sistema solar gera mais do que a casa consome, por isso a conta não chega a zero. A distribuidora não soma esse mínimo ao Fio B: ela compara os valores e cobra o maior.

Principais pontos
  • O custo de disponibilidade é o mínimo do Grupo B: 30 kWh no monofásico, 50 no bifásico e 100 no trifásico.
  • O mínimo é cobrado em reais: multiplique os kWh pela tarifa da sua distribuidora.
  • Quem tem energia solar ainda paga, porque os créditos só compensam até o valor mínimo da fatura.
  • A distribuidora não soma o mínimo com o Fio B: compara os valores em reais e cobra o maior.
  • Em 2026 a ANEEL discute trocar o mínimo em kWh por um valor fixo, mas é só proposta e a regra atual vale.

O custo de disponibilidade é a parte da conta de luz que não some, nem com energia solar. É o mínimo que a distribuidora cobra para manter a sua ligação à disposição, e explica por que ninguém recebe fatura zerada em baixa tensão.

Veja quanto vale em cada tipo de ligação, como estimar o valor, por que ele não se soma ao Fio B e o que a ANEEL está discutindo para mudar essa cobrança.

Infográfico do verbete Custo de disponibilidade: definição, termos relacionados e onde aparece, com Bruno Santos e Luciano Brandão, fundadores da LB
Índice

O que significa custo de disponibilidade na prática?

Na prática, é o valor mínimo que a distribuidora cobra de quem está ligado à rede em baixa tensão, mesmo que o consumo seja baixo ou que o sistema solar gere mais do que a casa usa. Ele paga o fato de a ligação estar disponível.

A regra vale para o Grupo B, que reúne casas e pequenos comércios, e o mínimo é expresso em kWh, mas cobrado em reais. No Grupo A, de média e alta tensão, a lógica de cobrança é outra, com demanda contratada.

Quanto é o custo de disponibilidade em cada tipo de ligação?

O mínimo é de 30 kWh na ligação monofásica, 50 kWh na bifásica e 100 kWh na trifásica. Para saber o valor em reais, multiplique esse número pela tarifa da sua distribuidora.

Tipo de ligaçãoMínimo cobradoExemplo com tarifa de R$ 1,00 por kWh
Monofásico30 kWhR$ 30,00
Bifásico50 kWhR$ 50,00
Trifásico100 kWhR$ 100,00

A tarifa de R$ 1,00 é só um exemplo para facilitar a conta: o valor real depende da sua distribuidora e dos tributos da fatura. Veja também como escolher a ligação em monofásico, bifásico ou trifásico.

Por que quem tem energia solar ainda paga, e por que não soma com o Fio B?

Porque a lei manda compensar os créditos só até o ponto em que a fatura chega ao valor mínimo, e o custo de disponibilidade é esse piso. Por isso a conta de quem gera mais do que consome não chega a zero.

O mínimo também não se soma ao Fio B. Segundo uma reportagem do Canal Solar sobre a regra da ANEEL, a distribuidora compara os valores em reais: se o consumo da rede mais o Fio B der menos que o mínimo, cobra só o mínimo; se der mais, cobra a soma e não cobra o mínimo. A Lei 14.300 prevê ainda redução de pelo menos 50% do mínimo para quem está no CadÚnico, conforme a regulação da ANEEL.

Como calcular o mínimo da sua conta

Dá para estimar em quatro passos, só com a fatura na mão. O resultado é uma ordem de grandeza, e a distribuidora confirma o valor exato.

  1. Descubra o tipo da sua ligação na fatura: monofásico, bifásico ou trifásico.
  2. Anote o mínimo em kWh: 30, 50 ou 100.
  3. Multiplique pela tarifa por kWh da fatura, que traz o valor da sua distribuidora.
  4. Compare com o consumo que sobra da rede mais o Fio B: o maior dos dois é o que a conta tende a cobrar.

Esse é o motivo de uma proposta séria nunca prometer conta zero, como explica o guia energia solar vale a pena na Bahia. Sistema grande demais também não reduz o mínimo: gerar além do necessário só acumula créditos que talvez você não use.

O custo de disponibilidade está mudando?

Está em discussão, mas a regra atual continua valendo. A ANEEL abriu uma consulta pública em 2026 para trocar o mínimo em kWh por um valor fixo em reais, com contribuições entre 8 de junho e 8 de setembro de 2026.

É uma proposta e, de acordo com a cobertura do Canal Solar, a própria ANEEL diz que ela não altera o marco legal da micro e minigeração. Até haver decisão publicada, valem os 30, 50 e 100 kWh, e o guia da Lei 14.300 acompanha as mudanças que afetam o retorno.

Erros comuns e quando chamar um profissional

O erro mais comum é prometer ou esperar conta zero. O segundo é trocar a ligação para trifásico sem necessidade, porque o mínimo sobe de 30 para 100 kWh.

Mudar o padrão de entrada, trocar o disjuntor geral ou ampliar a carga é trabalho para eletricista, com a aprovação da distribuidora. A LB faz a parte elétrica e orça por escrito depois do diagnóstico, e a energia solar residencial começa pelo estudo da sua fatura.

Perguntas frequentes sobre o custo de disponibilidade

A conta de luz zera com energia solar?

Não. Mesmo gerando mais do que consome, a ligação em baixa tensão paga o custo de disponibilidade, o equivalente a 30, 50 ou 100 kWh, conforme o tipo de ligação.

O custo de disponibilidade é a mesma coisa que o Fio B?

Não. O mínimo garante a disponibilidade da ligação, e o Fio B é a parte da tarifa pelo uso da rede, cobrada sobre a energia compensada de sistemas novos. A distribuidora compara os dois e cobra o maior, sem somar.

Se eu trocar para trifásico, o mínimo aumenta?

Sim. O mínimo é de 100 kWh no trifásico, contra 30 kWh no monofásico, então vale pesar a mudança de padrão com o consumo e a necessidade real da casa.

Bruno Santos, fundador da LB
Bruno Santos Fundador da LB Elétrica e Automação Residencial

Eletricista profissional certificado pelo SENAI, com mais de 20 anos de experiência e especializado em elétrica voltada à automação residencial. Conheça a LB e os fundadores.

Continue aprendendo

Termos relacionados

Conceitos que ajudam a entender o custo de disponibilidade e a comparar propostas com segurança.

Fio B

Parte da tarifa que remunera o uso da rede de distribuição.

Ver definição completa

Grupo A e Grupo B

Classificação dos consumidores.

Ver definição completa

Tarifa (TE e TUSD)

A tarifa de energia soma a TE, que paga a energia em si, e a TUSD, que paga o uso da rede de distribuição, além de impostos.

Ver definição completa

Ver o glossário de energia solar