Resumo do conteúdo
Fio B é a parte da tarifa que remunera o uso da rede de distribuição, e a Lei 14.300 faz quem gera a própria energia pagar uma fatia dela de forma gradual. A cobrança incide sobre a energia compensada e, para quem pediu acesso depois do início de 2023, sobe de 15% em 2023 para 60% em 2026 e 90% em 2028. Quem estava na regra de transição segue a regra antiga até 2045.
Principais pontos
- O Fio B é a parte da tarifa pelo uso da rede, que a Lei 14.300 cobra aos poucos de quem gera a própria energia.
- A escala para sistemas novos vai de 15% em 2023 a 60% em 2026 e a 90% em 2028; de 2029 em diante vale a regra da ANEEL.
- Quem tinha sistema em janeiro de 2022 ou pediu acesso em até 12 meses depois segue a regra antiga até 2045.
- O Fio B incide sobre a energia compensada, e não sobre a energia usada na hora em que o sistema gera.
- O valor em reais por kWh é o da tarifa da sua distribuidora e muda a cada reajuste.
O Fio B é a razão de se falar em taxação do sol. Ele não é imposto sobre a luz do sol: é a parte da tarifa que paga o uso da rede da distribuidora, e quem gera a própria energia passou a pagar uma fatia dela.
Veja a escala de cobrança por ano, quem está na regra antiga, como estimar o valor na sua conta e por que consumir de dia reduz o peso dele.
Índice
O que significa Fio B na prática?
Na prática, o Fio B é a parte da tarifa que paga o uso da rede da distribuidora, e a Lei 14.300 faz quem gera a própria energia passar a pagar uma fatia dela, aos poucos. É o que o mercado chama de taxação do sol.
O nome é do setor: o artigo 27 da lei fala em percentuais das componentes da tarifa ligadas à remuneração, à depreciação e à operação e manutenção da rede. Essas componentes fazem parte da TUSD, como mostra o termo tarifa de energia, com TE e TUSD.
Qual percentual do Fio B é cobrado a cada ano?
Para quem entrou depois do início de 2023, a cobrança sobe 15 pontos por ano até 2028. Em 2026, o percentual é 60%, e a tabela mostra a escala que a lei traz.
| Ano | Percentual do Fio B sobre a energia compensada | Exemplo: a cada R$ 100,00 de Fio B |
|---|---|---|
| 2023 | 15% | R$ 15,00 |
| 2024 | 30% | R$ 30,00 |
| 2025 | 45% | R$ 45,00 |
| 2026 | 60% | R$ 60,00 |
| 2027 | 75% | R$ 75,00 |
| 2028 | 90% | R$ 90,00 |
| 2029 em diante | Regra do artigo 17, definida pela ANEEL | Depende da regra publicada |
A lei manda aplicar, a partir de 2029, as regras tarifárias da ANEEL para a geração distribuída, abatendo os benefícios que ela traz ao sistema. Antes de decidir com base nesse ano, confira a regra publicada pela ANEEL.
Quem está na regra antiga e quem paga o Fio B?
Quem já tinha sistema na publicação da lei, em janeiro de 2022, ou protocolou o pedido de acesso em até 12 meses depois, segue a regra antiga até 31 de dezembro de 2045. Quem pediu acesso depois entra na escala do Fio B.
O que vale é a data do pedido na distribuidora, e não a data em que o sistema foi ligado. A ampliação de um sistema antigo tem regra própria para a parte nova, e o guia sobre a Lei 14.300 e a taxação do sol detalha cada caso. Veja também o termo Lei 14.300.
Como estimar o Fio B na sua conta
A conta combina três dados da fatura: os kWh compensados, o valor do Fio B por kWh na tarifa da sua distribuidora e o percentual do ano. O resultado é uma estimativa, e a fatura traz o valor final.
- Pegue os kWh de energia compensada no mês, ou seja, a energia que voltou da rede como crédito.
- Descubra o valor do Fio B por kWh na tarifa da sua distribuidora, que muda a cada reajuste.
- Multiplique os kWh pelo valor do Fio B.
- Multiplique o resultado pelo percentual do ano: 60% em 2026.
Como exemplo, com 400 kWh compensados e um Fio B ilustrativo de R$ 0,20 por kWh, a conta é 400 × 0,20 × 0,60, ou R$ 48,00 no mês. O valor de R$ 0,20 é só um exemplo para mostrar o cálculo, e o real é o da sua distribuidora.
O que ninguém te conta sobre o Fio B
O Fio B incide sobre a energia compensada, e não sobre a energia que a casa usa na hora em que o sistema gera. Quem consome mais de dia paga menos Fio B, porque menos energia passa pela rede e volta como crédito.
Esperar para instalar não escapa dele: o percentual vale por ano para todos os sistemas da escala. Além disso, o Fio B não é somado ao custo de disponibilidade, e o crédito de energia continua abatendo o consumo. Para ver o efeito no retorno de uma casa, veja energia solar vale a pena na Bahia e a energia solar residencial.
Perguntas frequentes sobre o Fio B
Fio B é imposto?
Não. É uma parte da tarifa que remunera o uso da rede de distribuição, cobrada de forma gradual sobre a energia compensada de quem gera a própria energia, conforme a Lei 14.300.
Quem não paga a escala do Fio B?
Quem tinha sistema na publicação da lei ou protocolou o pedido de acesso em até 12 meses depois segue a regra antiga até 31 de dezembro de 2045. Quem pediu acesso depois entra na escala.
O Fio B incide sobre a energia que uso na hora?
Não. Ele incide sobre a energia compensada, aquela que volta da rede como crédito. A energia que a casa usa enquanto o sistema gera não passa por essa cobrança.
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